Nuno Nogueira Pinto

Advogado
E-mail: nuno.pinto@espanhaassociados.pt
Tel.: +351 213 538 705

Contactos

O Nuno trabalha na Espanha e Associados desde 2010 e integra a equipa de Direito Financeiro (bancário, seguros e valores mobiliários), coordenada por João Espanha.

As áreas de prática

O trabalho do Nuno consiste na prestação de aconselhamento jurídico a instituições de crédito, sociedades financeiras, empresas de seguros e outras entidades financeiras, com particular ênfase nas áreas de crédito ao consumo, da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, dos sistemas de pagamento e dos seguros do ramo “Vida”, sobretudo seguros ligados a fundos de investimento (unit-linked), planos de pensões, seguros e operações de capitalização e PPR/PPE/PPRE.

O aconselhamento jurídico por si prestado assenta sobretudo no cumprimento das normas de natureza legal e regulatória aplicáveis ao sector financeiro (bancário, segurador e mercados de capitais). Nesta sede, tem ajudado a desenvolver sistemas de controlo interno / compliance de diversas entidades financeiras.

A actividade do Nuno passa também pela resolução de conflitos e outras contingências em sede contenciosa, através do acompanhamento em processos que correm os seus termos juntos dos reguladores financeiros e do exercício do mandato forense em acções judiciais e parajudiciais.

Desde 2015, tem-se dedicado também à área da protecção de dados pessoais, integrando actualmente uma equipa multidisciplinar criada para a implementação das regras decorrentes do novo Regulamento Geral de Protecção de Dados nas estruturas dos clientes.

As habilitações académicas

O Nuno concluiu a sua licenciatura em 2008 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Concluiu o mestrado em Direito Empresarial em 2010 (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa).

Mais recentemente, concluiu a pós-graduação em Direito dos Seguros, em 2016 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e a pós-graduação avançada em Direito Bancário, em 2018 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Línguas

Português e Inglês.