João Espanha

Sócio Fundador / Advogado
E-mail: joao.espanha@espanhaassociados.pt
Tel.: +351 213 538 705

Contactos

O João é sócio fundador da Espanha e Associados. Faz parte da equipa de coordenação e integra as equipas de Tax e Financeiro (bancário, seguros e valores mobiliários), coordenando o departamento de Direito Financeiro e é Árbitro Fiscal do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa.

As áreas de prática

O seu trabalho consiste na prestação de aconselhamento jurídico e fiscal a pessoas singulares e colectivas, incluindo instituições de crédito, sociedades financeiras, empresas de seguros e outras entidades financeiras, com particular ênfase no aconselhamento fiscal e na área dos seguros do ramo “Vida”, sobretudo seguros ligados a fundos de investimento (unit-linked), planos de pensões, seguros e operações de capitalização.
A sua actividade passa também pelo contencioso tributário, através do exercício do mandato forense em procedimentos graciosos e judiciais. É, aliás, árbitro (em matéria tributária) no CAAD, onde frequentemente actua como árbitro designado pelo contribuinte em litígios de grande dimensão e complexidade.
Com cerca de 30 anos de carreira, a sua experiência permite-lhe ter uma visão global e integrada dos problemas e, assim, contribuir para que a sociedade ofereça soluções eficazes aos seus clientes.

As habilitações académicas

Concluiu a sua licenciatura em 1989 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), tendo mantido intensa e contínua actividade de formação, de que se destaca o Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade Avançada organizado pelo IDEFF.
Em 2004 foi reconhecido como Advogado Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados.

As filiações

É membro das seguintes organizações:

  • IFA – International Fiscal Association
  • IBA – International Bar Association
  • AFP – Associação Fiscal Portuguesa
  • APCF – Associação Portuguesa de Consultores Fiscais
  • AIDA – Association Internationale de Droit des Assurances

As publicações

  • “Regime Fiscal do Juro Decorrido”, revista Fisco, nº 51, em co-autoria com Fernando Castro Silva;
  • “Regime Fiscal dos Produtos do Ramo Vida”, revista Fisco, nº 59/60;
  • “Enquadramento das Seguradoras na Dispensa de Retenção na Fonte” revista Fisco, nº 62, em co-autoria com Fernando Castro Silva;
  • “Enquadramento tributário dos planos de previdência empresarial”, Revista Eurocontas, nº 60;
  • Co-revisão técnica do opúsculo “Vocabulário de Seguros”, da autoria de Rui Andrade. Publicado pelo Instituto do Consumidor em Dezembro de 2001;
  • “Da aplicação do artº 73º do OE 2000, em especial nas instituições de crédito”, revista Fiscalidade, nº 10;
  • Co-revisão técnica do opúsculo “Guia do Consumidor de Seguros”, da autoria de Eugénia Alves. Publicado pelo Instituto do Consumidor em Setembro de 2002;
  • “Breves notas sobre o regime da Portaria n.º 1446-C/2001 – preços de transferência”, revista Fiscalidade, nº 12, em co-autoria com Elsa Rodrigues;
  • “Life Insurance and Tax Planning”, revista Fiscalidade, nº 25;
  • “Sobre a nova redacção do artº 46º do EBF”, revista “Fisco” nº 124/125.
  • “IRS”, Almedina, 2009
  • “IMT, IMI, IS”, Almedina, 2010.
  • “Sobre o Imposto do Selo – Algumas especificidades do Crédito ao Consumo”, revista Fiscalidade nº 44.
  • “Ramo Vida em livre prestação de serviços – velhas e novas questões fiscais”, Estudos em Homenagem ao Prof. Alberto Xavier, Almedina, I Vol., 2013
  • “A Ofensiva do Free Capital”, Cadernos Preços de Transferência 2013, obra colectiva organizada pela Catolica Global School of Law –  Universidade Católica Portuguesa. Almedina, 2013.
  • “Colectânea de Legislação de Seguros – Ramo «Vida»”, Almedina, 2014, em co-autoria com Leonor Futscher de Deus e Sara Botelho de Almeida.
  • “The European Economic Interest Grouping (EEIG) – a Portuguese experience”, International in-House Counsel Journal, Vol. 8, Nr. 31, Spring 2015, em co-autoria com Carlos Fernandes.
  • “Pagamento de prémios em espécie – actividade em Portugal em regime de LPS”, revista Vida Judiciária nº 200, Março/Abril 2017, em co-autoria com Leonor Futscher de Deus.
  • “PIT on partial redemption: the tide has turned”, Private Life Insurance, Farad International, 2017.

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol