Nuno Nogueira Pinto

Of Counsel
E-mail: nuno.pinto@espanhaassociados.pt
Tel.: +351 213 538 705

Contactos

Advogado “Of Counsel” da Espanha e Associados desde 2021.

O Nuno foi advogado na Espanha e Associados e integrou a equipa de Direito Financeiro (bancário, seguros e valores mobiliários), coordenada por João Espanha (2010-2021).

As áreas de prática

O Nuno tem-se dedicado ao direito regulatório, com particular destaque para o direito financeiro (bancário, segurador e mercados de capitais). Presta aconselhamento jurídico a instituições de crédito, sociedades financeiras, empresas de seguros e outras entidades financeiras, com ênfase nas áreas de crédito ao consumo, da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, dos sistemas de pagamento e dos seguros do ramo “Vida”, sobretudo seguros ligados a fundos de investimento (unit-linked), planos de pensões, seguros e operações de capitalização e PPR/PPE/PPRE. Tem ajudado a desenvolver sistemas de controlo interno / compliance de diversas entidades financeiras.

A actividade do Nuno passa também pela resolução de conflitos e outras contingências em sede contenciosa, através do acompanhamento em processos que correm os seus termos juntos das entidades reguladoras e do exercício do mandato forense em acções judiciais e parajudiciais.

O Nuno tem também trabalhado com regularidade na área da protecção de dados pessoais e do direito da saúde.

As habilitações académicas

O Nuno concluiu a sua licenciatura em 2008 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Concluiu o mestrado em Direito Empresarial em 2010 (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa).

Concluiu a pós-graduação em Direito dos Seguros, em 2016 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e a pós-graduação avançada em Direito Bancário, em 2018 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Línguas

Português e Inglês.