João Espanha

Sócio Fundador / Advogado
E-mail: joao.espanha@espanhaassociados.pt
Tel.: +351 213 538 705

Contactos

O João é sócio fundador da Espanha e Associados. Faz parte da equipa de coordenação e integra as equipas de Tax e Financeiro (bancário, seguros e valores mobiliários), coordenando o departamento de Direito Financeiro e é Árbitro Fiscal do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa.

As áreas de prática

O seu trabalho consiste na prestação de aconselhamento jurídico e fiscal a pessoas singulares e colectivas, incluindo instituições de crédito, sociedades financeiras, empresas de seguros e outras entidades financeiras, com particular ênfase no aconselhamento fiscal e na área dos seguros do ramo “Vida”, sobretudo seguros ligados a fundos de investimento (unit-linked), planos de pensões, seguros e operações de capitalização.
A sua actividade passa também pelo contencioso tributário, através do exercício do mandato forense em procedimentos graciosos e judiciais. É, aliás, árbitro (em matéria tributária) no CAAD, onde frequentemente actua como árbitro designado pelo contribuinte em litígios de grande dimensão e complexidade.
Com cerca de 30 anos de carreira, a sua experiência permite-lhe ter uma visão global e integrada dos problemas e, assim, contribuir para que a sociedade ofereça soluções eficazes aos seus clientes.

As habilitações académicas

Concluiu a sua licenciatura em 1989 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), tendo mantido intensa e contínua actividade de formação, de que se destaca o Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade Avançada organizado pelo IDEFF.
Em 2004 foi reconhecido como Advogado Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados.

As filiações

É membro das seguintes organizações:

  • IFA – International Fiscal Association
  • IBA – International Bar Association
  • AFP – Associação Fiscal Portuguesa
  • APCF – Associação Portuguesa de Consultores Fiscais
  • AIDA – Association Internationale de Droit des Assurances

As publicações

João Espanha tornou-se uma referência nos sectores dos seguros e da banca, sendo frequentemente citado em decisões judiciais e obras de outros autores:

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol