Circulares ASF 4/2024 e 5/2024 – Reportes ASF
EA BriefFinanceiro
26 Janeiro, 2024A ASF publicou as Circulares n.ºs 4/2024 e 5/2024, que procedem a alterações aos seguintes ficheiros de reporte e instruções relacionadas:
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Circular ASF 4/2024 |
“NotasES” “ATecnica Nao Vida” “ATecnica Vida Contratos de Seguro” “ATecnica Planos de Pensoes” “AComportamental_Sucursais” “RelatorioGestaoReclamacoes” “Indicadores Comportamentais Seguros” |
Adaptações em linha com o Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES)
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Circular ASF 5/2024 |
“modelos_estabilidade_financeira” “instruções_modelos_estabilidade_financeira” |
Adaptações em função de requisitos de informação adicional para efeitos de estabilidade financeira Regulamento (UE) n.º 1094/2010 Artigo 35.º |
De destacar o facto de algumas das presentes alterações serem referentes a ficheiros de reporte à ASF aplicáveis a empresas de seguros sediadas noutros Estados Membros da União Europeia que exerçam a sua actividade em território português através de sucursal ou em livre prestação de serviços.
Os novos ficheiros de reporte podem ser consultados aqui.
