Circulares ASF 4/2024 e 5/2024 – Reportes ASF

Circulares ASF 4/2024 e 5/2024 – Reportes ASF

A ASF publicou as Circulares n.ºs 4/2024 e 5/2024, que procedem a alterações aos seguintes ficheiros de reporte e instruções relacionadas:

 

 

 

Circular ASF 4/2024

“NotasES”

“ATecnica Nao Vida”

“ATecnica Vida Contratos de Seguro”

“ATecnica Planos de Pensoes”

“AComportamental_Sucursais”

“RelatorioGestaoReclamacoes”

“Indicadores Comportamentais Seguros”

 

 

Adaptações em linha com o Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES)

NR ASF n.º 9/2022-R




 

 

Circular ASF 5/2024

 

 

“modelos_estabilidade_financeira”

“instruções_modelos_estabilidade_financeira”

 

Adaptações em função de requisitos de informação adicional para efeitos de estabilidade financeira

Regulamento (UE) n.º 1094/2010

Artigo 35.º

 

De destacar o facto de algumas das presentes alterações serem referentes a ficheiros de reporte à ASF aplicáveis a empresas de seguros sediadas noutros Estados Membros da União Europeia que exerçam a sua actividade em território português através de sucursal ou em livre prestação de serviços.

Os novos ficheiros de reporte podem ser consultados aqui.

filipe ravara

Filipe Ravara

Advogado

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