Norma Regulamentar n.º 6/2022-R, de 7 de Junho
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou, a 7 de junho de 2022, a Norma Regulamentar n.º 6/2022-R, que estabelece...
14 Junho, 2022
Seguros
Consulta Pública da ASF n.º 6/2022
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, «ASF», submeteu a consulta pública um Projeto de Norma Regulamentar referente às estruturas de governação...
11 Maio, 2022
The Legal 500 Insurance & Reinsurance Country Comparative Guide
Espanha e Associados was the exclusive contributor to the Portuguese chapter of the The Legal 500’s Country Comparative Guide of Insurance & Reinsurance...
04 Maio, 2022
Norma Regulamentar n.º 4/2022-R, de 26 de Abril
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou, a 26 de abril de 2022, a Norma Regulamentar n.º 4/2022-R, que procede...
02 Maio, 2022
Denúncia do Acordo de Dupla Tributação Portugal e a Suécia
Foi publicado hoje o Aviso n.º 2/2022 que torna público que Portugal recebeu a comunicação de denúncia, por parte do Reino da Suécia, da Convenção...
01 Fevereiro, 2022
“Aumento da Longevidade: Desafios para o Setor Segurador” – Conferências AIDA Portugal
Leonor Futscher de Deus, advogada da Espanha e Associados, é uma das oradoras do segundo painel deste módulo, "Desafios no Ramo Vida", que "integra uma...
12 Maio, 2021
Novas Características dos Dísticos Relativos ao Contrato de Seguro Automóvel Obrigatório e a Isenção da Obrigação de Seguro
Foi publicada, no passado dia 8 de Outubro, a Portaria 234/2020, que estabelece as novas características dos dísticos relativos ao contrato de seguro automóvel obrigatório...
12 Outubro, 2020
Novas Medidas Excepcionais Aplicáveis aos Contratos de Seguros
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 78-A/2020 de 29 de Setembro, que altera as medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19. No âmbito dos...
08 Outubro, 2020
ASF – Norma Regulamentar 8/2020-R
No passado dia 23 de Junho de 2020 foi aprovada, pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (“ASF”), a Norma Regulamentar n.º...
25 Junho, 2020