Seguros

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou, a 3 de outubro de 2023, a Norma Regulamentar n.º 9/2023-R, relativa ao...

A ASF aprovou a Norma Regulamentar n.º 8/2023-R, de 28 de setembro, alterando a Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, que regulamenta o registo central de contratos...

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou, a 11 de julho de 2023, as Normas Regulamentares n.ºs 4/2023-R e 5/2023-R,...

No passado dia 11 de julho de 2023 entrou em vigor a Lei n.º 32/2023, de 10 de julho, pela qual é eliminada a obrigação...

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), submeteu a consulta pública Projeto de Norma Regulamentar relativo à utilização do identificador de...

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) pronuncia-se sobre as cláusulas de “extorsão cibernética” em produtos de seguros com cobertura cibernéticas,...