Insurance Europe – Posição Directiva BEFIT
A 24 de Janeiro, a Insurance Europe partilhou um comunicado contendo os seus pontos de vista sobre a proposta de Directiva “BEFIT” (“Business in Europe:...
13 Fevereiro, 2024
Seguros
Provisões Técnicas e Fundos Próprios de Base
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2024/456, que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base...
09 Fevereiro, 2024
“Volta ao Mundo dos Unit-Linked em 60 (e tal) Páginas” – Artigo na RDFMC
Leonor Futscher de Deus e João Espanha contribuem para a Revista de Direito Financeiro e Mercados de Capitais, com o tema Unit-linked. O artigo publicado hoje...
25 Janeiro, 2024
Circular ASF 3/2024 – Reporte Estatístico
A ASF publicou a Circular n.º 3/2024, que divulga as alterações ao ficheiro e às instruções de reporte “modelos_BCE” e “instruções_modelos_BCE”, em consequência da atualização...
23 Janeiro, 2024
Circular ASF 1/2024 – Informações Prémios de Seguro
A ASF publicou a Circular n.º 1/2024, de dia 4 de Janeiro, através da qual emite um conjunto de instruções para a aplicação da Circular...
09 Janeiro, 2024
Pagamento de Pensões
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou, a 19 de dezembro de 2023, a Norma Regulamentar n.º 13/2023-R, relativa ao...
28 Dezembro, 2023
Consulta Pública da ASF – Ramo Vida – BCFT
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões («ASF»), submeteu a consulta pública um Projeto de Norma Regulamentar, sobre prevenção e combate ao...
22 Dezembro, 2023
Consulta Pública ASF – Responsabilidade Fundos de Pensões
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões («ASF»), submeteu a consulta pública um Projecto de Norma Regulamentar, visando alterar a Norma Regulamentar...
27 Outubro, 2023
Registo Central de Contratos de Seguro
A ASF aprovou a Norma Regulamentar n.º 8/2023-R, de 28 de setembro, alterando a Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, que regulamenta o registo central de contratos...
12 Outubro, 2023