Seguros

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou, a 11 de julho de 2023, as Normas Regulamentares n.ºs 4/2023-R e 5/2023-R,...

No passado dia 11 de julho de 2023 entrou em vigor a Lei n.º 32/2023, de 10 de julho, pela qual é eliminada a obrigação...

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), submeteu a consulta pública Projeto de Norma Regulamentar relativo à utilização do identificador de...

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) pronuncia-se sobre as cláusulas de “extorsão cibernética” em produtos de seguros com cobertura cibernéticas,...

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou, a 6 de junho de 2023, a Norma Regulamentar n.º 2/2023-R, que visa...

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões («ASF»), submeteu a consulta pública dois Projetos de Normas Regulamentares relativos à prestação de informação...

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões («ASF»), submeteu a consulta pública um Projeto de Norma Regulamentar relativo à alteração da Norma...