Novos Deveres de Reporte à ASF
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou, a 11 de julho de 2023, as Normas Regulamentares n.ºs 4/2023-R e 5/2023-R,...
19 Julho, 2023
Seguros
Dístico do Seguro Automóvel
No passado dia 11 de julho de 2023 entrou em vigor a Lei n.º 32/2023, de 10 de julho, pela qual é eliminada a obrigação...
13 Julho, 2023
Identificador de Entidade Jurídica (LEI)
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), submeteu a consulta pública Projeto de Norma Regulamentar relativo à utilização do identificador de...
10 Julho, 2023
A Espanha e Associados é parceira do Fórum Nacional de Seguros 2023
O Fórum Nacional de Seguros 2023 vai realizar-se no Porto, já nos dias 4 e 5 de Julho, e este ano a Espanha e Associados...
21 Junho, 2023
Cláusulas de Extorsão Cibernética
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) pronuncia-se sobre as cláusulas de “extorsão cibernética” em produtos de seguros com cobertura cibernéticas,...
19 Junho, 2023
Resseguro em Portugal
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou, a 6 de junho de 2023, a Norma Regulamentar n.º 2/2023-R, que visa...
16 Junho, 2023
Novos Deveres de Reporte à ASF
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões («ASF»), submeteu a consulta pública dois Projetos de Normas Regulamentares relativos à prestação de informação...
17 Abril, 2023
Consulta Pública da ASF n.º 3/2023
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões («ASF»), submeteu a consulta pública um Projeto de Norma Regulamentar relativo à alteração da Norma...
14 Abril, 2023
Recomendações da ASF Relativa às Boas Práticas Quanto a Alterações Contratuais
A ASF publicou a Circular n.º 3/2023, de 29 de março, onde divulga ao mercado um conjunto de recomendações de boas práticas aplicáveis aos avisos...
04 Abril, 2023