Antecipação dos Pedidos de Pagamento dos Fundos Europeus
Foi hoje publicado o Decreto-Lei 10–L/2020, de 26 de Março, que veio alterar as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento,...
27 Março, 2020
Publicações
Governo Aprovou “Layoff” Simplificado e Promete Aprovação “Automática”
O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19 Comunicado do Conselho...
26 Março, 2020
Espanha e Associados Mantém a Prestação de Serviços
Exmos/as. Senhores/as, Esperamos que se encontrem bem e de boa saúde. Vimos pelo presente informar que a Espanha e Associados implementou um plano de continuidade de negócio...
25 Março, 2020
Aviso do Banco de Portugal
Foi publicado o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2020. Este Aviso determina, ao abrigo do n.º 4 do artigo 8.º do DL n.º 147/2019, de...
17 Fevereiro, 2020
As implicações das Alterações do Código de Trabalho na Gestão de Recursos Humanos
"O Código do Trabalho registou importantes alterações no passado mês de Setembro, com destaque para a disciplina do contrato de trabalho a termo, condições para...
24 Janeiro, 2020
Sobretaxa de Imposto do Selo sobre o Crédito ao Consumo – Não Aplicação
O artº 70º-A do Código do Imposto do Selo (CIS), na redacção dada pela Lei nº 71/2018, de 31 de Dezembro (LOE 2019), é claro...
16 Janeiro, 2020
Unit- Linked – A Flexible and Transparent Solution
"In simple terms, a unit-linked is a life insurance contract that is linked to one or more investment funds (not technically, but in the sense...
10 Maio, 2019
O Registo Central do Beneficiário Efetivo nas Sociedades Comerciais já Entrou em Vigor
"No âmbito deste regime, todas as entidades que pratiquem algum ato ou negócio jurídico que determine a obtenção de um número de contribuinte em Portugal,...
15 Março, 2019