O relatório “Brenchmarking Infrastructure Development 2023: PPP Survey”, publicado pelo World Bank, contou com a colaboração da nossa Associada Sénior Catarina Neto Fernandes. O relatório apresenta...
O relatório "Women, Business and the Law 2023" publicado pelo The World Bank, contou com a colaboração da nossa Associada Sénior Catarina Neto Fernandes. O relatório...
"A emergência de saúde pública de âmbito internacional causada pela doença COVID -19 disseminou o teletrabalho. Esta foi uma consequência imediata da pandemia gerada pela...
Em anexo pode consultar o OE 2020, com actualizações da Lei n.º 2/2020 de 31 de Março. OE 2020 EA...
O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19 Comunicado do Conselho...
Exmos/as. Senhores/as, Esperamos que se encontrem bem e de boa saúde. Vimos pelo presente informar que a Espanha e Associados implementou um plano de continuidade de negócio...
"O Código do Trabalho registou importantes alterações no passado mês de Setembro, com destaque para a disciplina do contrato de trabalho a termo, condições para...
O artº 70º-A do Código do Imposto do Selo (CIS), na redacção dada pela Lei nº 71/2018, de 31 de Dezembro (LOE 2019), é claro...
"In simple terms, a unit-linked is a life insurance contract that is linked to one or more investment funds (not technically, but in the sense...