Comissão Quer Facilitar Resolução de Litígios Fiscais – JE
"A atualização do sistema fiscal a esta nova realidade digital é outra das grandes preocupações da Comissão. Relembra João Espanha, sócio fundador da Espanha &...
08 Outubro, 2021
Fiscal
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 10/2021
Até 10/10/2021 - IRS/IRC/Seg. Social - Declaração de rendimentos pagos e de retenções, deduções, contribuições sociais e de saúde e quotizações relativas a Setembro....
06 Outubro, 2021
Possibilidade de Regularização Extraordinária de Planos de Flexibilização Pendentes – IVA
Vem, o Despacho nº 315/2021-XXII, de 28 de setembro de 2021, determinar que seja possível regularizar de forma extraordinária os processos de adesão a planos...
01 Outubro, 2021
Table Ronde – « L’offre de Cardif Lux Vie dédiée aux résidents portugais »
Intervenção de João Espanha na Table Ronde - « L’offre de Cardif Lux Vie dédiée aux résidents portugais » ...
30 Setembro, 2021
“Tornar Englobamento no IRS Obrigatório Ameaçaria Capitalização das Empresas”
Negociar o englobamento do IRS no regateio do OE é uma péssima ideia. É certo que, num mundo ideal, em que o IRS servisse os...
21 Setembro, 2021
Alterações relativamente ao funcionamento do Programa IVAucher
Decreto Regulamentar n.º 6 -A/2021 Foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 6-A 2021, o qual vem alterar o Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021 referente às condições específicas...
10 Setembro, 2021
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 09/2021
Até 10/09/2021 - IRS/IRC/Seg. Social - Entrega da declaração mensal de remunerações pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente para comunicação de rendimentos, retenções...
02 Setembro, 2021
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 08/2021
Até 10/08/2021 – IRS/IRC/Seg. Social – Entrega da Declaração mensal de remunerações pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente para comunicação de rendimentos, retenções...
02 Agosto, 2021
Reajustamento do Calendário Fiscal para o 2.º semestre de 2021
No dia 27 de Julho, foi publicado o Despacho N.º 260 /2021-XXII que procede ao reajustamento do Calendário Fiscal para o 2.º semestre de 2021,...
30 Julho, 2021