3 às 14 – Reforma Fiscal – Entrevista a João Espanha
Foi hoje entrevistado, no 3 às 14, da RTP 3, o Fiscalista João Espanha, sobre a proposta do PSD. Ouça a entrevista (Minuto 9'55'') completa aqui. ...
16 Agosto, 2023
Fiscal
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 08/2023
Até 25/08/2023 - Seg. Social - Entrega da Declaração de rendimentos pagos, deduções, contribuições sociais e de saúde e quotizações relativas a julho - Pagamento...
01 Agosto, 2023
Alterações às Tabelas de Retenção na Fonte
Pelo Despacho n.º 7673-B/2023, de 24 de julho de 2023, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais aprova as alterações às tabelas de retenção na...
27 Julho, 2023
Segurança Social – Teletrabalho Transfronteiriço
No dia 21/06/2023, a Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, no seguimento do Acordo-quadro estabelecido no âmbito da União Europeia, aprovou...
12 Julho, 2023
Coeficientes de Revalorização das Remunerações Anuais
A Portaria n.º 192/2023, de 7 de julho de 2023, emitida pelo Ministro das Finanças e Secretário de Estado da Segurança Social, determina os valores...
07 Julho, 2023
IRC – RFAI – Criação e Manutenção de Postos de Trabalho
O Ofício Circulado n.º 20259, de 28 de junho de 2023, procede à divulgação do entendimento perfilhado por despachos 2019-08-22 e de 2023-06-25 da Subdiretora-Geral...
05 Julho, 2023
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 07/2023
Até 08/07/2023 - IVA - Comunicação dos elementos das Facturas emitidas no mês de junho....
03 Julho, 2023
IRS/IRC – Utilização de Automóvel Próprio em Serviço da Entidade Patronal – Estacionamento e Portagens
O Ofício Circulado n.º 20257, de 21 de junho de 2023, veio esclarecer as dúvidas sobre o entendimento da Autoridade Tributária quanto ao tratamento fiscal,...
26 Junho, 2023
Novo Modelo de Tabelas de Retenção na Fonte – Perguntas Frequentes
O Ofício Circulado n.º 20258, de 20 de junho de 2023, divulga um conjunto de situações concretas sob a forma de Frequently Asked Questions (FAQ),...
23 Junho, 2023