O longo braço do Fisco, parte 5
Sublinhando que a mudança de atitude do Fisco “não é de agora — tem pelo menos uma década” —, João Espanha recorda com ironia o...
06 Agosto, 2019
Fiscal
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 8/2019
Até 10/08/2019 - IVA - Envio da declaração periódica acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos contribuintes do regime normal mensal, relativa às operações...
02 Agosto, 2019
Saíram 30 mil milhões de Portugal para Offshores em Três Anos
Valor transferido para 'Offshores' subiu 67% entre 2016 e 2018, face aos três anos anteriores. Suíça, Hong Kong e Emirados são destinos mais comuns. Segundo João...
17 Julho, 2019
Prorrogação do Prazo da Comunicação sobre Informações Financeiras de Residentes
Foi publicada a Portaria n.º 219/2019 que, prorroga, até 31 de Outubro de 2019, o prazo para o cumprimento da obrigação de comunicação das contas...
17 Julho, 2019
Prorrogação da entrega da IES/DA
Foi publicado o Despacho n.º 271/2019 que, em consequência das recentes alterações ao Decreto-Lei n. º 8/2007, de 17 de Janeiro, veio estabelecer o seguinte: ...
08 Julho, 2019
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 7/2019
Até 10/07/2019 - IVA - Envio da declaração periódica acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos contribuintes do regime normal mensal, relativa às operações...
02 Julho, 2019
Processamento de Facturas e Arquivo de Documentos – Prorrogação de Prazos
Foi publicado o Despacho n.º 254/2019 que veio alargar o prazo para cumprimento de algumas das obrigações estabelecidas no Decreto-Lei n.º 28/2019 de 15 de...
01 Julho, 2019
Advogados Acusam Estado de Impor Violação de Sigilo
"A administração tributária continuará concentrada na cobrança, deixando a justiça e a legalidade num obscuro segundo plano." Artigo do Jornal de Negócios, em anexo....
06 Junho, 2019
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 6/2019
Até 10/06/2019 - IVA - Envio da declaração periódica acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos contribuintes do regime normal mensal, relativa às operações...
04 Junho, 2019