Novo Produto de Reforma Pan-Europeu (PIRPE)
As instituições da União Europeia firmaram um acordo político com vista à criação de um Produto de Reforma Pan-Europeu (PIRPE), que se traduzirá num novo...
13 Fevereiro, 2019
Financeiro
Intermediários de crédito: Extensão do período transitório até 31/07/2019
O Decreto-Lei 81-C/2017, de 07 de Julho, veio criar o regime jurídico dos intermediários de crédito, que entrou em vigor em 01/01/2018. Este novo regime jurídico...
11 Fevereiro, 2019
Relatório de Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo
Até aqui, existiam dois reportes anuais em matéria de prevenção de branqueamento de capitais: o RPB (Relatório de Prevenção de Branqueamento) e o QAA (Questionário...
06 Fevereiro, 2019
Reporte de incidentes de carácter severo no âmbito da PSD2
A Directiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno (Payment...
30 Janeiro, 2019
SIGI – um novo tipo de sociedade de investimento imobiliário
As SIGI são um novo tipo de sociedade de investimento imobiliário que se constitui e opera nos termos do presente decreto -lei e das disposições legais aplicáveis...
28 Janeiro, 2019