Antecipação dos Pedidos de Pagamento dos Fundos Europeus
Foi hoje publicado o Decreto-Lei 10–L/2020, de 26 de Março, que veio alterar as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento,...
27 Março, 2020
Financeiro
Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 1/2020
Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 1/2020 O Banco de Portugal coloca em consulta pública, dois projectos regulamentares em matéria de cultura organizacional, governo interno...
17 Março, 2020
Quinta Geração de Comunicações Móveis
A 8 de Fevereiro de 2020, entrou em vigor a Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-A/2020, relativa à estratégia e calendarização da distribuição da...
19 Fevereiro, 2020
Comissão Europeia Instaurou Acção Contra Portugal Junto do Tribunal de Justiça da União Europeia
No dia 12 de Fevereiro, a Comissão Europeia instaurou uma acção contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da União Europeia, em virtude dos veículos...
18 Fevereiro, 2020
Aviso do Banco de Portugal
Foi publicado o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2020. Este Aviso determina, ao abrigo do n.º 4 do artigo 8.º do DL n.º 147/2019, de...
17 Fevereiro, 2020
Consulta Pública BdP – Projectos Regulamentares em Matéria de Prevenção de BC/FT
No passado dia 3 de Dezembro, o Banco de Portugal publicitou o início do procedimento relativo à elaboração de três projectos regulamentares em matéria de...
30 Dezembro, 2019
Instrução n.º 21/2019 do Banco de Portugal – Reporte de Incidentes de Segurança Severos
Foi publicada, a 25 de Novembro, a Instrução n.º 21/2019, no suplemento do Boletim Oficial n.º11/2019 do Banco de Portugal (BdP), que vem regulamentar o...
28 Novembro, 2019
EBA publica um parecer sobre a comercialização de serviços financeiros através de canais digitais
A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou, no passado dia 23 de Outubro, um Parecer dirigido à Comissão da União Europeia com recomendações para garantir que...
29 Outubro, 2019