“Taxa de Segurança Alimentar Mais” para o ano de 2017
Portaria n.º 107-A/2017 A presente Portaria vem, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho,...
15 Março, 2017
EA Brief
Novidades Fiscais 3/2017
Foi publicada a Portaria 90-A/2017 que aprova os modelos das declarações para exercício das opções previstas nos n.ºs 1 e 2 do artigo 135.º-D (tributação...
02 Março, 2017
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 3/2017
Até 10/03/2017 - IVA - Envio da Declaração periódica acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos contribuintes do regime normal mensal, relativa às operações...
01 Março, 2017
Novidades Fiscais
Foi publicada a presente Circular vem proceder à alteração a os dois primeiros parágrafos do ponto III do “Guia para o cumprimento das obrigações fiscais...
14 Fevereiro, 2017
Cadastro dos Grandes Contribuintes
Foi publicado no Diário da República n.º 26/2017, Série II, o Despacho n.º 1268/2017 com a lista referente ao cadastro dos grandes contribuintes. Download: EAbrief, Cadastro...
13 Fevereiro, 2017
Consulta Pública – EIOPA
Produtos de investimento com base em seguros que incorporem uma estrutura que dificulte a percepção dos riscos associados pelo cliente. Download: EAbrief, Consulta pública - EIOPA...
08 Fevereiro, 2017
SAF-T (PT) – Formato de Ficheiro Normalizado de Auditoria Tributária para Exportação de Dados
Declaração de Retificação n.º 2-A/2017 de 02/02/2017 Foi publicada no Diário da República n.º 24/2017, Série I, 1.º Suplemento, a presente Declaração de Rectificação da...
06 Fevereiro, 2017
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 2/2017
Até 10/02/2017 - IVA - Envio da Declaração periódica acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos contribuintes do regime normal mensal, relativa às operações...
03 Fevereiro, 2017
Novidades Fiscais 1/2017
Portaria n.º 35/2017 de 2017-01-19 - Foi publicada no Diário da República n.º 14/2017, Série I, a presente Portaria, que aprova as novas instruções de...
19 Janeiro, 2017