ASF – Medidas COVID-19 – Distribuidores de seguros
A Autoridade de Supervisão de Seguros («ASF»), atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional que impactou as condições económicas e financeiras a nível...
03 Abril, 2020
EA Brief
ASF – Medidas COVID-19 – Seguradoras
A Autoridade de Supervisão de Seguros («ASF»), atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional que impactou as condições económicas e financeiras a nível...
03 Abril, 2020
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 4/2020
Até 10/04/2020 - IVA - Envio da Declaração periódica acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos contribuintes do regime normal mensal, relativa às operações...
01 Abril, 2020
Simplificação de Declarações Periódicas de IVA de Fevereiro 2020
Foi publicado o Despacho n.º 129/2020-XXII, de 27 de Março, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o qual determina que as declarações periódicas de...
30 Março, 2020
Medidas COVID – 19 – Update Fiscal
Consulte em Anexo o UPDATE das Medidas Fiscais Decreto-Lei n.º 10-F/2020 de 26 de Março - Medidas Fiscais ...
27 Março, 2020
Disponível a submissão da Declaração Modelo 22 de IRC
Foi disponibilizada, no Portal das Finanças, a aplicação para submissão da Declaração Modelo 22 de IRC. Para os sujeitos passivos com período de tributação coincidente com...
27 Março, 2020
Teletrabalho: Seguro de Acidentes de Trabalho
Tendo em consideração o recurso ao teletrabalho como meio de prevenção e contenção da situação epidemiológica relacionada com o COVID-19, interessa sublinhar que, para efeitos...
25 Março, 2020
Prorrogação de Aplicação Declaração Mensal Imposto do Selo
Foi publicado o Despacho n.º 121/2020-XXII, de 24 de Março, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o qual determina que: As obrigações de liquidação...
25 Março, 2020
Medidas COVID – 19
No âmbito da resposta à epidemia da SARS-CoV-2, causadora da doença COVID-19, o Governo adoptou medidas de contingência e apoio em vários âmbitos de apoio...
24 Março, 2020