ASF – Medidas COVID-19 – Distribuidores de seguros
A Autoridade de Supervisão de Seguros («ASF»), atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional que impactou as condições económicas e financeiras a nível...
A Autoridade de Supervisão de Seguros («ASF»), atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional que impactou as condições económicas e financeiras a nível...
A Autoridade de Supervisão de Seguros («ASF»), atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional que impactou as condições económicas e financeiras a nível...
Até 10/04/2020 - IVA - Envio da Declaração periódica acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos contribuintes do regime normal mensal, relativa às operações...
Foi publicado o Despacho n.º 129/2020-XXII, de 27 de Março, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o qual determina que as declarações periódicas de...
Consulte em Anexo o UPDATE das Medidas Fiscais Decreto-Lei n.º 10-F/2020 de 26 de Março - Medidas Fiscais ...
Foi disponibilizada, no Portal das Finanças, a aplicação para submissão da Declaração Modelo 22 de IRC. Para os sujeitos passivos com período de tributação coincidente com...
Tendo em consideração o recurso ao teletrabalho como meio de prevenção e contenção da situação epidemiológica relacionada com o COVID-19, interessa sublinhar que, para efeitos...
Foi publicado o Despacho n.º 121/2020-XXII, de 24 de Março, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o qual determina que: As obrigações de liquidação...
No âmbito da resposta à epidemia da SARS-CoV-2, causadora da doença COVID-19, o Governo adoptou medidas de contingência e apoio em vários âmbitos de apoio...