Circular n.º 1/2022 da ASF
A ASF publicou a Circular n.º 1/2022 referente a divulgação de parecer da EIOPA sobre a integração de análises de cenários sobre riscos de alterações...
09 Fevereiro, 2022
EA Brief
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 02/2022
Até 10/02/2022 - IRS/IRC/Seg. Social - Entrega da declaração mensal de remunerações pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente para comunicação de rendimentos, retenções...
07 Fevereiro, 2022
Consulta Pública BdP n.º 1/2022
Consulta Pública BdP n.º 1/2022 O Banco de Portugal («BdP») colocou em consulta pública um projeto de aviso em matéria de prevenção do branqueamento de capitais...
02 Fevereiro, 2022
Consulta Pública ASF n.º 2/2022
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, «ASF», submeteu a consulta pública um Projecto de Circular relativa a recomendações sobre informação a...
02 Fevereiro, 2022
Denúncia do Acordo de Dupla Tributação Portugal e a Suécia
Foi publicado hoje o Aviso n.º 2/2022 que torna público que Portugal recebeu a comunicação de denúncia, por parte do Reino da Suécia, da Convenção...
01 Fevereiro, 2022
Comunicação de Inventários em 2022
O Despacho n.º 28/2022-XXII, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, de 25 de janeiro de 2022, estabelece que a obrigação de comunicação dos...
01 Fevereiro, 2022
Região Autónoma da Madeira – Tabelas de Retenção na Fonte para 2022
O Despacho n.º 26/2022 vem atualizar as tabelas de retenção na fonte para o ano 2022, a serem aplicadas aos trabalhadores dependentes e pensionistas residentes...
26 Janeiro, 2022
Taxas Supletivas de Juros Moratórios
No dia 25 de Janeiro de 2022, foi publicado o Aviso n.º 1535/2022, que dá conhecimento que: A taxa supletiva de juros moratórios, sem determinação...
25 Janeiro, 2022
Tabelas de Retenção na Fonte para o Ano 2022
Pelo Despacho n.º 11943-A/2021, de 2 de dezembro de 2021 e Despacho n.º 874-A/2022, de 20 de janeiro de 2022, foram publicadas as tabelas de...
25 Janeiro, 2022