EA Brief

A ASF publicou a Circular n.º 1/2022 referente a divulgação de parecer da EIOPA sobre a integração de análises de cenários sobre riscos de alterações...

Consulta Pública BdP n.º 1/2022 O Banco de Portugal («BdP») colocou em consulta pública um projeto de aviso em matéria de prevenção do branqueamento de capitais...

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, «ASF», submeteu a consulta pública um Projecto de Circular relativa a recomendações sobre informação a...

O Despacho n.º 28/2022-XXII, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, de 25 de janeiro de 2022, estabelece que a obrigação de comunicação dos...

No dia 25 de Janeiro de 2022, foi publicado o Aviso n.º 1535/2022, que dá conhecimento que: A taxa supletiva de juros moratórios, sem determinação...