EA Brief

A ASF publicou as Circulares n.ºs 4/2024 e 5/2024, que procedem a alterações aos seguintes ficheiros de reporte e instruções relacionadas:       Circular ASF 4/2024 “NotasES” “ATecnica Nao Vida” “ATecnica...

Foi publicada pela Autoridade Tributária (AT), o novo Ofício Circulado n.º 25019, de 17 de janeiro de 2024, que vem clarificar o Ofício Circulado n.º...

A ASF publicou a Circular n.º 3/2024, que divulga as alterações ao ficheiro e às instruções de reporte “modelos_BCE” e “instruções_modelos_BCE”, em consequência da atualização...

Foi publicado o Aviso n.º 678/2024, de 12 janeiro, que fixa a taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades...

O Despacho n.º 271/2024, de 12 de janeiro, aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento....