Serviços Financeiros – Venda à Distância
No seguimento do trílogo entre o Parlamento Europeu e o Conselho, chegou-se a um acordo relativamente à revisão das regras relativas à Directiva 2002/65/EC, que...
29 Junho, 2023
EA Brief
IRS/IRC – Utilização de Automóvel Próprio em Serviço da Entidade Patronal – Estacionamento e Portagens
O Ofício Circulado n.º 20257, de 21 de junho de 2023, veio esclarecer as dúvidas sobre o entendimento da Autoridade Tributária quanto ao tratamento fiscal,...
26 Junho, 2023
Novo Modelo de Tabelas de Retenção na Fonte – Perguntas Frequentes
O Ofício Circulado n.º 20258, de 20 de junho de 2023, divulga um conjunto de situações concretas sob a forma de Frequently Asked Questions (FAQ),...
23 Junho, 2023
Investimento de Retalho na UE
A Comissão adoptou um pacote de medidas relativo ao investimento de retalho, com o objetivo de capacitar os consumidores para investirem nos mercados de capitais...
20 Junho, 2023
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 06/2023
Até 05/06/2023 - IVA - Comunicação dos elementos das facturas emitidas no mês de Maio. Esta Comunicação pode ser feita até ao dia 8, de...
01 Junho, 2023
Alteração do Regime de Vários Benefícios Fiscais
A Lei n.º 20/2023, de 17 de maio, altera o regime de vários benefícios fiscais, entre os quais, destacamos: I. Imposto sobre Veículos (ISV): Procedeu-se à eliminação...
30 Maio, 2023
Prorrogação do Prazo de Entrega da Declaração Modelo 22 – IRC
O Despacho n.º 148/2023 XXIII, de 22 de maio de 2023, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, prorroga por mais 6 dias (até ao...
25 Maio, 2023
Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 05/2023
Até 05/05/2023 - IVA - Comunicação dos elementos das facturas emitidas no mês de Abril....
05 Maio, 2023
Alterações à Legislação Laboral: Fundos de Compensação
A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, alterou o Código do Trabalho e legislação conexa. No que diz respeito aos Fundos de Compensação, muito...
03 Maio, 2023