A Espanha e Associados volta a ser nomeada pelo directório Chambers & Partners, nas áreas de TAX (Band 3) e Insurance (Band 3). João Espanha…

O Tribunal da Relação de Lisboa, em acórdão de 20 de Dezembro de 2022, pronunciou-se sobre a forma de cumprimento do dever de comunicação através…

Consulte em anexo, o calendário com as obrigações fiscais e de segurança social para o mês de março. O calendário inicia com: Até 08/03/2023 –…

A Portaria de extensão n.º 60/2023, de 2 março, estende as alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal…

Opinião de João Espanha

Espanha e Associados’s international legal alliance, TAGLaw®, has again been recognized by Chambers & Partners as “Elite” for 2023 – the highest ranking awarded to…

O  Despacho n.º 51/2023-XXIII, de 15 de fevereiro de 2023, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, prorroga o prazo relativo à obrigação…

O Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/M, de 14 de fevereiro de 2023, aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida de € 785 euros, a…

O Ofício Circulado N.º: 40120/2023, de 2 de fevereiro de 2023, divulga as tabelas práticas para cálculo do imposto, no seguimento das alterações aos escalões…