Prorrogação de Aplicação Declaração Mensal Imposto do Selo
Foi publicado o Despacho n.º 121/2020-XXII, de 24 de Março, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o qual determina que: As obrigações de liquidação…
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Publicações 25 Março, 2020Espanha e Associados Mantém a Prestação de Serviços
Exmos/as. Senhores/as, Esperamos que se encontrem bem e de boa saúde. Vimos pelo presente informar que a Espanha e Associados implementou um plano de continuidade…
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EA Brief 24 Março, 2020Medidas COVID – 19
No âmbito da resposta à epidemia da SARS-CoV-2, causadora da doença COVID-19, o Governo adoptou medidas de contingência e apoio em vários âmbitos de apoio…
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EA BriefFinanceiro 17 Março, 2020Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 1/2020
Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 1/2020 O Banco de Portugal coloca em consulta pública, dois projectos regulamentares em matéria de cultura organizacional, governo…
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EA BriefLaboral 16 Março, 2020COVID-19: Apoios a Trabalhadores e Empregadores
Por via da Portaria n.º 71-A/2020 de 15 de Março, entram em vigor no dia 16 de Março de 2020, os termos e as condições…
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EA BriefLaboral 16 Março, 2020COVID-19: Medidas Excepcionais e Temporárias
Por via do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de Março, entraram em vigor no dia 13 de Março de 2020, medidas excepcionais e temporárias relativas…
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Comunicado 12 Março, 2020Espanha & Associados – Teletrabalho
Tendo em consideração a actual situação de saúde pública, a Espanha & Associados decidiu associar-se às medidas de contenção da pandemia declarada e desenvolve a…
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EA BriefLaboral 11 Março, 2020Despacho n.º 2875-A/2020 – COVID 19
O Despacho n.º 2875-A/2020 do Gabinete das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, publicado a 3 de Março de 2020, esclarece…
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EA BriefSocietário 11 Março, 2020Livro de Reclamações Electrónico
A 11 de Março de 2020, entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 9/2020 de 10 de Março, o qual alterou o Decreto-Lei n.º 156/2005, de…
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