Insurance Europe – Posição Directiva BEFIT
A 24 de Janeiro, a Insurance Europe partilhou um comunicado contendo os seus pontos de vista sobre a proposta de Directiva “BEFIT” (“Business in Europe:…
A 24 de Janeiro, a Insurance Europe partilhou um comunicado contendo os seus pontos de vista sobre a proposta de Directiva “BEFIT” (“Business in Europe:…
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2024/456, que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base…
Leonor Futscher de Deus e João Espanha contribuem para a Revista de Direito Financeiro e Mercados de Capitais, com o tema Unit-linked. O artigo publicado…
A ASF publicou a Circular n.º 3/2024, que divulga as alterações ao ficheiro e às instruções de reporte “modelos_BCE” e “instruções_modelos_BCE”, em consequência da atualização…
A ASF publicou a Circular n.º 1/2024, de dia 4 de Janeiro, através da qual emite um conjunto de instruções para a aplicação da Circular…
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou, a 19 de dezembro de 2023, a Norma Regulamentar n.º 13/2023-R, relativa ao…
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões («ASF»), submeteu a consulta pública um Projeto de Norma Regulamentar, sobre prevenção e combate ao…
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões («ASF»), submeteu a consulta pública um Projecto de Norma Regulamentar, visando alterar a Norma Regulamentar…
A ASF aprovou a Norma Regulamentar n.º 8/2023-R, de 28 de setembro, alterando a Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, que regulamenta o registo central de contratos…