“In simple terms, a unit-linked is a life insurance contract that is linked to one or more investment funds (not technically, but in the sense…

“No âmbito deste regime, todas as entidades que pratiquem algum ato ou negócio jurídico que determine a obtenção de um número de contribuinte em Portugal,…

“E, enquanto o mundo mudava, a OA e a ASAP tentaram que os sucessivos Governos atendessem à nova realidade da Advocacia e que adaptasse o…

A Espanha e Associados está presente na 14ª Edição do Anuário In-Lex, o directório líder na pesquisa e divulgação do sector das Sociedades de Advogados…

Qual a natureza jurídica da contribuição para o sector bancário? Tem esta indagação algum interesse prático? Sim, porque interesse teórico tem sempre imenso. Com este…

DEDUÇÃO DOS RESULTADOS TRIBUTÁVEIS. SOCIEDADE-MÃE COM SEDE NUM ESTADO TERCEIRO. Interpretação dos artigos 63.° a 65.° TFUE. Este pedido foi apresentado no âmbito de um...

“Fundos mantêm isenção de IMT e já exigem €20 milhões ao Fisco” “Uma interpretação original de um advogado está a fazer caminho no tribunal arbitral...

Artigo de Opinião publicado no Jornal Económico “(…) este foco do Golden Visa no imobiliário está a transformar uma boa ideia num problema. Estamos como...

Matrículas escolares e residência fiscal – É ou não possível um encarregado de educação mudar a morada fiscal de modo a garantir que o seu…