A disseminação do Teletrabalho – COVID-19
“A emergência de saúde pública de âmbito internacional causada pela doença COVID -19 disseminou o teletrabalho. Esta foi uma consequência imediata da pandemia gerada pela…
“A emergência de saúde pública de âmbito internacional causada pela doença COVID -19 disseminou o teletrabalho. Esta foi uma consequência imediata da pandemia gerada pela…
Em anexo pode consultar o OE 2020, com actualizações da Lei n.º 2/2020 de 31 de Março. OE 2020 EA
Foi hoje publicado o Decreto-Lei 10–L/2020, de 26 de Março, que veio alterar as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento,…
Consulte em Anexo o UPDATE
O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 Comunicado do…
Exmos/as. Senhores/as, Esperamos que se encontrem bem e de boa saúde. Vimos pelo presente informar que a Espanha e Associados implementou um plano de continuidade…
Foi publicado o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2020. Este Aviso determina, ao abrigo do n.º 4 do artigo 8.º do DL n.º 147/2019,…
“O Código do Trabalho registou importantes alterações no passado mês de Setembro, com destaque para a disciplina do contrato de trabalho a termo, condições para…
O artº 70º-A do Código do Imposto do Selo (CIS), na redacção dada pela Lei nº 71/2018, de 31 de Dezembro (LOE 2019), é claro…