Até 10/04/2020 – IVA – Envio da Declaração periódica acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos contribuintes do regime normal mensal, relativa às operações…

Foi publicado o Despacho n.º 129/2020-XXII, de 27 de Março, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o qual determina que as declarações periódicas de…

Por favor consulte em Anexo o UPDATE de Laboral/SS Medidas de Apoio às Empresas Lay off simplificado: Situação de Crise Empresarial – [LAY OFF] Contribuições para…

Consulte em Anexo o UPDATE das Medidas Fiscais Decreto-Lei n.º 10-F/2020 de 26 de Março – Medidas Fiscais  

Foi hoje publicado o Decreto-Lei 10–L/2020, de 26 de Março, que veio alterar as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento,…

Consulte em Anexo o UPDATE

Foi disponibilizada, no Portal das Finanças, a aplicação para submissão da Declaração Modelo 22 de IRC. Para os sujeitos passivos com período de tributação coincidente…

O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 Comunicado do…

Tendo em consideração o recurso ao teletrabalho como meio de prevenção e contenção da situação epidemiológica relacionada com o COVID-19, interessa sublinhar que, para efeitos…