Reembolso Seguro Vida – Crédito Habitação
No passado dia 1 de Março de 2024 foi emitido o Ofício Circulado n.º 20267 tendo como objecto esclarecer dúvidas relativas ao regime excepcional de...
11 Março, 2024
Autor: Filipe Ravara
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Central Responsabilidades de Crédito – Alterações
O Banco de Portugal emitiu um comunicado a anunciar o início do procedimento de alteração da Instrução n.º 17/2018, que regulamenta a comunicação ao Banco...
07 Março, 2024
Insurance Europe – Posição Directiva BEFIT
A 24 de Janeiro, a Insurance Europe partilhou um comunicado contendo os seus pontos de vista sobre a proposta de Directiva “BEFIT” (“Business in Europe:...
13 Fevereiro, 2024
Aviso BdP 1/2024 – Limites Pagamentos Estado
O Banco de Portugal publicou o Aviso n.º 1/2024, a estipular que os prestadores de serviços de pagamento deverão permitir a realização de ordens de...
09 Fevereiro, 2024
DORA – Resiliência Digital – Normas Técnicas
As três Autoridades Europeias de Supervisão (ESAs) publicaram, no passado dia 17 de janeiro, o primeiro pacote de normas técnicas regulatórias, com vista a executar...
30 Janeiro, 2024
Circulares ASF 4/2024 e 5/2024 – Reportes ASF
A ASF publicou as Circulares n.ºs 4/2024 e 5/2024, que procedem a alterações aos seguintes ficheiros de reporte e instruções relacionadas: Circular ASF 4/2024 “NotasES” “ATecnica Nao Vida” “ATecnica...
26 Janeiro, 2024
Circular ASF 3/2024 – Reporte Estatístico
A ASF publicou a Circular n.º 3/2024, que divulga as alterações ao ficheiro e às instruções de reporte “modelos_BCE” e “instruções_modelos_BCE”, em consequência da atualização...
23 Janeiro, 2024
Circular ASF 1/2024 – Informações Prémios de Seguro
A ASF publicou a Circular n.º 1/2024, de dia 4 de Janeiro, através da qual emite um conjunto de instruções para a aplicação da Circular...
09 Janeiro, 2024
DORA – Consulta Pública – Resiliência Digital
Com a publicação do Regulamento DORA no final do ano de 2022, as três Autoridades Europeias de Supervisão (ESAs) foram mandatadas a desenvolver um conjunto...
05 Janeiro, 2024