O departamento de Direito Fiscal, coordenado por Elsa Rodrigues, é composto por uma equipa de advogados especializados com uma vasta experiência no regime fiscal português, bem como nas principais regras e regimes fiscais internacionais.

Considerando que esta é uma área de grande relevância e que pode gerar elevadas contingências, todo o trabalho desenvolvido pelo departamento de Direito Fiscal é sempre analisado numa perspectiva global, trabalhando integrada e conjuntamente com os demais departamentos da sociedade, com vista a proporcionar aos clientes soluções fiscais eficientes e inovadoras em todos os sectores de actividade.

A equipa do departamento presta serviços de assessoria fiscal, compreendendo a estruturação jurídico-fiscal de operações de investimento e de desinvestimento, nacional ou estrangeiro, em todas as áreas de negócio, assistência fiscal a operações de reorganização empresarial, assessoria fiscal a investimentos imobiliários, bem como a pessoas singulares, residentes ou não residentes, expatriados ou com residência não habitual em Portugal.

O departamento afecta ainda uma parte importante dos seus recursos, com elevado nível de especialização, à área do contencioso tributário, em todas as suas vertentes, administrativa, judicial e arbitral.

São merecedoras de destaque as seguintes áreas de prática:

• Fiscalidade Geral (individual e empresarial)
• Tributação Internacional
• Preços de Transferência
• Tributação de operações e produtos financeiros (Banca e Seguros)
• Impostos Indirectos (IVA, IECs, etc.)
• Impostos sobre o património
• Benefícios Fiscais
• Reestruturação de empresas e M&A
• Apoio a expatriados e residentes não habituais
• Due diligence fiscal
• Contencioso Tributário e Inspecções tributárias
• Compliance (Revisão de Modelos 22 de IRC, IES e Modelo 3 de IRS)
• Segurança Social