Direito do Trabalho

O departamento de Direito do Trabalho da Espanha e Associados, coordenado pelo sócio Luis Almeida Carneiro, integra advogados com vasta experiência profissional na área e sólidas qualificações académicas.

 

A Espanha e Associados presta assessoria jurídica em todas as áreas do Direito do Trabalho, nomeadamente: Direito Individual do Trabalho; Contratação Colectiva; Contencioso Laboral e Segurança Social.

 

Realizamos o acompanhamento, quer excepcional quer quotidiano, de questões colocadas pelos departamentos de Recursos Humanos dos nossos clientes, desde a contratação de trabalhadores à cessação do vínculo laboral, com especial enfoque em: Elaboração e revisão de contratos de trabalho; Esclarecimento das obrigações acessórias como formação profissional e segurança e saúde no trabalho; Elaboração de regulamentos internos; Processamento salarial; Análise de tempos de trabalho e férias; Procedimentos disciplinares; Cessação do vínculo laboral nas várias vertentes e Auditorias de recursos humanos.

 

Procuramos realizar analises estratégicas de recursos humanos em função das necessidades especificas dos nossos clientes visando, nomeadamente, optimizar processos de formação, procedimentos remuneratórios e retenção de quadros.

 

Embora o trabalho desenvolvido pelo departamento de direito do Trabalho privilegie a prevenção, a Espanha e Associados representa os seus clientes junto de todas as jurisdições laborais do país em todas as fases processuais, bem como junto das autoridades administrativas com competência inspectiva para a área laboral.