O departamento de Direito Comercial e Societário, coordenado por Rita Beirôco, é composto por uma equipa de advogados especializados nas áreas de Direito Comercial, Societário e Dados Pessoais.

Vocacionada para a assessoria a sociedades e grupos empresariais portugueses e internacionais, a Espanha e Associados dispõe de uma equipa experiente e qualificada para acompanhar os seus clientes em todos os aspectos das respectivas actividades e em todas as vertentes societárias.

A nossa equipa estabelece com os seus clientes parcerias duradouras, acompanhando-os nos seus projectos empresariais, participando activamente em todas as fases de implementação de cada operação – concepção e reestruturação, realização de auditoria, elaboração e negociação dos respectivos contratos e documentação relevante. No âmbito destes projectos, trabalhamos conjunta e integradamente com os restantes departamentos do escritório – designadamente a área de fiscal, laboral e civil – e bem assim em colaboração com o cliente e seus consultores (financeiro, contabilística, auditor).

Neste âmbito, a equipa tem desenvolvido a sua prática essencialmente em reestruturações empresariais, fusões, cisões, e aquisições de empresas. Tem ainda acompanhado a internacionalização dos negócios dos seus Clientes nacionais e assessorado Clientes estrangeiros na realização de investimentos em Portugal.

O departamento foca-se ainda na actividade concreta de cada cliente, prestando assessoria na concepção, implementação do desenvolvimento do negócio, na elaboração de acordos parassociais, nas relações entre sócios e os órgãos sociais, na implementação dos princípios de corporate governance.

A equipa tem também desenvolvido a sua prática na elaboração de contratos comerciais, com especial destaque para contratos de Agência, Distribuição, Franquia e Concessão.

A Espanha e Associados tem ainda trabalhado activamente no âmbito dos dados pessoais, que hoje assumem especial relevância para as empresas tendo em conta as enormes contingências que daí podem advir.