ITR World Tax Leaders 2024 Rankings – Elsa Rodrigues e João Espanha
No seguimento da divulgação das empresas Ranked no ITR World Tax 2024, no passado dia 23 de Agosto, destacamos hoje a nomeação de Elsa Rodrigues...
30 Agosto, 2023
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Alterações às Tabelas de Retenção na Fonte
Pelo Despacho n.º 7673-B/2023, de 24 de julho de 2023, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais aprova as alterações às tabelas de retenção na...
27 Julho, 2023
Top 10 Influential Tax Lawyers Revolutionising Taxation in Portugal 2023 – Elsa Rodrigues
Elsa Rodrigues, sócia fundadora da Espanha e Associados, está no Top 10 dos advogados mais influentes na mudança da fiscalidade em Portugal em 2023. Business Today...
21 Julho, 2023
IRC – RFAI – Criação e Manutenção de Postos de Trabalho
O Ofício Circulado n.º 20259, de 28 de junho de 2023, procede à divulgação do entendimento perfilhado por despachos 2019-08-22 e de 2023-06-25 da Subdiretora-Geral...
05 Julho, 2023
IRS/IRC – Utilização de Automóvel Próprio em Serviço da Entidade Patronal – Estacionamento e Portagens
O Ofício Circulado n.º 20257, de 21 de junho de 2023, veio esclarecer as dúvidas sobre o entendimento da Autoridade Tributária quanto ao tratamento fiscal,...
26 Junho, 2023
Novo Modelo de Tabelas de Retenção na Fonte – Perguntas Frequentes
O Ofício Circulado n.º 20258, de 20 de junho de 2023, divulga um conjunto de situações concretas sob a forma de Frequently Asked Questions (FAQ),...
23 Junho, 2023
Alteração do Regime de Vários Benefícios Fiscais
A Lei n.º 20/2023, de 17 de maio, altera o regime de vários benefícios fiscais, entre os quais, destacamos: I. Imposto sobre Veículos (ISV): Procedeu-se à eliminação...
30 Maio, 2023
Isenção Temporária de IVA em Produtos Alimentares
A Lei 17/2023 determina a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) às importações e transmissões de certos produtos alimentares...
14 Abril, 2023
Sintra – Isenção de Derrama Municipal
A Assembleia Municipal de Sintra aprovou, no dia 17 de fevereiro de 2023, o Regulamento de Benefícios Fiscais no âmbito da Taxa Municipal da Derrama,...
03 Abril, 2023