Destaques
Recrutamento 23 Junho, 2021
EA Brief Fiscal 14 Janeiro, 2022Alterações às declarações Modelo 10, Modelo 25 e Modelo 37
Pela Portaria n.º 278/2021, de 02 de dezembro, foi aprovado o novo impresso da declaração modelo 10 – “Rendimentos e Retenções – Residentes” e respetivas......
EA Brief Fiscal 14 Janeiro, 2022Regime de Flexibilização de Pagamento de Impostos
Despacho n.º 10/2022 O presente despacho prevê uma revisão e adaptação ao regime de flexibilização de pagamentos de impostos, a que se referem os artigo......
EA Brief Financeiro 13 Janeiro, 2022Regime Jurídico dos Empréstimos Participativos
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 11/2022 de 12 de janeiro, que estabelece o, inovador, regime jurídico dos empréstimos participativos no ordenamento jurídico nacional, estabelecendo as......
A equipa Espanha e Associados
Somos uma sociedade de advogados especialistas em diversas áreas do direito, empenhada em acrescentar valor à actividade dos nossos clientes.
As nossas áreas de actuação
Direito Comercial, Societário e Dados Pessoais, Direito Bancário, Financeiro e Seguros, Direito Laboral, Civil e Contencioso, Direito Fiscal
Parcerias Nacionais e Internacionais
Representação jurídica completa e especializada, em qualquer país do mundo e em quaisquer matérias legais