DestaquesCalendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 11/2019
Até 10/11/2019 – IVA – Envio da declaração periódica acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos contribuintes do regime normal mensal, relativa às operações......
EA Brief Societário 29 Outubro, 2019Alteração às regras da prescrição medicamentosa electrónica
A prescrição de receitas medicamentosas é regulada pela Portaria 224/2015, de 27 de Julho. Esta Portaria, na sua redacção inicial, previa as situações de carácter......
EA Brief Financeiro 29 Outubro, 2019EBA publica um parecer sobre a comercialização de serviços financeiros através de canais digitais
A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou, no passado dia 23 de Outubro, um Parecer dirigido à Comissão da União Europeia com recomendações para garantir que......
A equipa Espanha e Associados
Somos uma sociedade de advogados especialistas em diversas áreas do direito, empenhada em acrescentar valor à actividade dos nossos clientes.
As nossas áreas de actuação
Direito Comercial, Societário e Dados Pessoais, Direito Bancário, Financeiro e Seguros, Direito Laboral, Civil e Contencioso, Direito Fiscal
Parcerias Nacionais e Internacionais
Representação jurídica completa e especializada, em qualquer país do mundo e em quaisquer matérias legais