Direito do Trabalho

O departamento de Direito do Trabalho da Espanha e Associados possui larga experiência e sólidas qualificações, estando preparado para lidar com questões de elevada complexidade.

A Espanha e Associados presta assessoria jurídica em todas as áreas do Direito do Trabalho, nomeadamente:
  • Direito Individual do Trabalho;
  • Contratação Colectiva;
  • Contencioso Laboral;
  • Segurança Social.
Realizamos o acompanhamento quotidiano de questões colocadas pelos departamentos de Recursos Humanos dos nossos clientes, desde a contratação de trabalhadores à cessação do vínculo laboral, com especial enfoque em:
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
  • Esclarecimento das obrigações acessórias como formação profissional e segurança e saúde no trabalho;
  • Elaboração de regulamentos internos;
  • Processamento salarial;
  • Análise de tempos de trabalho e férias;
  • Procedimentos disciplinares;
  • Cessação do vínculo laboral nas várias vertentes;
  • Auditorias de recursos humanos.
A Espanha e Associados representa os seus clientes junto de todas as jurisdições laborais do país em todas as fases processuais, bem como junto das autoridades administrativas com competência inspectiva para a área laboral. 

Equipa

Responsável: Luís Almeida Carneiro

Nuno Nogueira Pinto

Rita Tavares Catarino




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