Direito Fiscal


O Direito Fiscal é uma das mais reconhecidas áreas de especialização da Espanha e Associados, na qual a sociedade e os seus membros dispõem de vasta experiência. 

Aos sólidos conhecimentos do regime fiscal Português (quer no âmbito dos impostos sobre o rendimento, quer dos impostos sobre o consumo e o património), aliamos o trabalho com diversos regimes fiscais internacionais. 

Considerando que esta é uma área de grande relevância e que pode gerar elevadas contingências, todo o trabalho desenvolvido pela Espanha e Associados é sempre analisado numa perspectiva global considerando o impacto fiscal das questões em causa.

A Espanha e Associados presta serviços de assessoria fiscal a entidades nacionais e internacionais que operam em diversos sectores de actividade, bem como a pessoas singulares, residentes ou não residentes, expatriados ou com residência não habitual em Portugal. 

A Espanha e Associados acompanha a actividade dos seus clientes nas suas diversas fases, nomeadamente:
  • intervindo em projectos de lançamento de novas actividades;
  • dando assistência às estruturas existentes;
  • colaborando em operações de fusão, cisão e reestruturação;
  • assessorando transacções na área financeira e imobiliária;
  • sempre numa perspectiva de optimização fiscal;
Na área do compliance, a Espanha e Associados realiza todo o tipo de operações, incluindo:
  • due diligences;
  • revisões de Modelos 22;
  • pedidos de reembolso de impostos;
  • dossiers de preços de transferência;
A Espanha e Associados desenvolve igualmente intensa actividade na área do contencioso fiscal, quer na fase administrativa, quer na fase judicial. O empenho, a experiência e a criatividade dos nossos profissionais têm contribuído, muitas vezes, para um desfecho favorável aos nossos clientes.

Equipa

Responsável: Elsa Rodrigues

Ricardo Peão
 
Tânia Albuquerque de Almeida



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