O Registo Central do Beneficiário Efetivo nas Sociedades Comerciais já Entrou em Vigor
“No âmbito deste regime, todas as entidades que pratiquem algum ato ou negócio jurídico que determine a obtenção de um número de contribuinte em Portugal,…
-
Publicações 15 Março, 2019 -
Publicações 14 Março, 2019Transparência Fiscal, Anacronismo e Concorrência
“E, enquanto o mundo mudava, a OA e a ASAP tentaram que os sucessivos Governos atendessem à nova realidade da Advocacia e que adaptasse o…
-
Publicações 13 Março, 2019Espanha e Associados no Anuário In-LEX
A Espanha e Associados está presente na 14ª Edição do Anuário In-Lex, o directório líder na pesquisa e divulgação do sector das Sociedades de Advogados…
-
FinanceiroFiscalPublicações 11 Março, 2019
Contribuição sobre o Setor Bancário: Subsídios para a sua Qualificação Tributária
Qual a natureza jurídica da contribuição para o sector bancário? Tem esta indagação algum interesse prático? Sim, porque interesse teórico tem sempre imenso. Com este…
-
EA BriefFiscal 07 Março, 2019Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 3/2019
Até 10/03/2019 – IVA – Envio da Declaração periódica acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos contribuintes do regime normal mensal, relativa às operações…
-
EA BriefFinanceiro 22 Fevereiro, 2019Reclassificação dos mediadores de seguros ligados
O novo regime da distribuição de seguros (Lei 7/2019), resultante da transposição da directiva de distribuição de seguros (Directiva 2016/97), veio substituir o regime da…
-
EA BriefFinanceiro 21 Fevereiro, 2019Publicações obrigatórias das prestações de contas das entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal
O Banco de Portugal publicou o Aviso 1/2019, que tem por objectivo estabelecer os elementos de prestação de contas que as entidades por si supervisionadas…
-
EA BriefFiscal 19 Fevereiro, 2019Processamento de Facturas e Arquivo de Documentos
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de Fevereiro que, pretende consolidar e actualizar a legislação dispersa relativa ao processamento de facturas e de…
-
EA BriefFinanceiro 13 Fevereiro, 2019Novo Produto de Reforma Pan-Europeu (PIRPE)
As instituições da União Europeia firmaram um acordo político com vista à criação de um Produto de Reforma Pan-Europeu (PIRPE), que se traduzirá num novo…
- 1
- 2
- 3
- …
- 14
- Seguinte »