A Possível Baixa do IVA nos Alimentos Essenciais – Artigo João Espanha
A Possível Baixa do IVA nos Alimentos Essenciais: Permitirá de facto baixar preços ou a redução acabará por ser incorporada sem benefícios para os consumidores?…
-
-
Ranking 17 Março, 2023Chambers & Partners – Rankings 2023
A Espanha e Associados volta a ser nomeada pelo directório Chambers & Partners, nas áreas de TAX (Band 3) e Insurance (Band 3). João Espanha…
-
EA BriefSeguros 16 Março, 2023Acórdão TRL – Dever de comunicação Condições Gerais
O Tribunal da Relação de Lisboa, em acórdão de 20 de Dezembro de 2022, pronunciou-se sobre a forma de cumprimento do dever de comunicação através…
-
EA BriefFiscal 03 Março, 2023Calendário das Obrigações Fiscais e de Segurança Social 3/2023
Consulte em anexo, o calendário com as obrigações fiscais e de segurança social para o mês de março. O calendário inicia com: Até 08/03/2023 –…
-
EA BriefLaboral 02 Março, 2023Extensão das Alterações do Contrato Coletivo entre AHRESP e o SITESE (Restauração e Bebidas)
A Portaria de extensão n.º 60/2023, de 2 março, estende as alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal…
-
Media 02 Março, 2023Exclusivo: João Galamba tentou fugir ao pagamento de mais de 14 mil euros em impostos
Opinião de João Espanha
-
Alianças 28 Fevereiro, 2023Espanha e Associados´s International Legal Alliance TAGLaw Named “Elite” by Chambers & Partners for Tenth Year
Espanha e Associados’s international legal alliance, TAGLaw®, has again been recognized by Chambers & Partners as “Elite” for 2023 – the highest ranking awarded to…
-
EA BriefFiscal 20 Fevereiro, 2023IRS: Prorrogação do Prazo da Obrigação de Comunicação de Informação
O Despacho n.º 51/2023-XXIII, de 15 de fevereiro de 2023, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, prorroga o prazo relativo à obrigação…
-
EA BriefFiscal 17 Fevereiro, 2023Salário Mínimo Mensal da Região Autónoma da Madeira
O Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/M, de 14 de fevereiro de 2023, aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida de € 785 euros, a…
- 1
- 2
- 3
- …
- 66
- Seguinte »